Mulher, comunidade e a garantia da cidadania



Se olharmos para o século que passou, constatamos que houve muitas melhorias na posição social e económica das mulheres e na sua situação política, jurídica e cívica desde 1908. Contudo, justifica‑se ainda levantar a questão: serão as mulheres hoje cidadãs de pleno direito em todos os países do mundo?

A resposta a esta pergunta depende, evidentemente, do que entendemos por “cidadania plena”. O sufrágio é o símbolo primeiro da cidadania e, se for tomado como medida, o contraste torna‑se muito evidente. Há um século, as mulheres apenas participavam em três eleitorados nacionais: na Nova Zelândia, Austrália e Finlândia. Em 2008, o direito ao voto é quase universal – a grande maioria das mulheres e dos homens participa agora nas eleições dos seus países –, sendo a Arábia Saudita ainda uma exceção a assinalar.

Contudo, o direito ao voto, embora importante e necessário, constitui apenas uma parte da cidadania. Outros direitos políticos e jurídicos são indispensáveis. Para que a cidadania seja algo mais do que formal, para que tenha um efeito significativo na vida cotidiana e igual valor para todos os cidadãos, cada indivíduo tem de ser aceite em pé de igualdade como participante em todas as áreas da vida política e social. Todos os cidadãos devem ser considerados e aceitos como membros iguais das suas comunidades e sociedades num sentido substantivo e não meramente formal. Pode argumentar‑se que a cidadania não é apenas um problema para as mulheres; também nem todos os homens são membros plenos e iguais das suas comunidades e sociedades. Os homens pobres e os que pertencem a uma variedade de grupos raciais e étnicos são empurrados para as margens ou perseguidos em muitos países do mundo. Mas as mulheres confrontam‑se com alguns problemas muito específicos no que se refere à cidadania.

A cidadania lançou suas raízes nas cidades gregas, nascendo da associação de pequenos núcleos, chamados comunidades. Ser cidadão/cidadã é viver em grupos sociais que formam células vivas, como a família, a igreja etc.

As pessoas formam uma comunidade por uma necessidade em comum. Os elementos que estabelecem o vínculo, são a educação e a cultura. O que move a comunidade são as ideias de felicidade, segurança e liberdade.

A comunidade é uma célula da sociedade. A comunidade por meio de laços cria uma identidade.

Há comunidades com espaços privilegiados de aprendizagem humana: Família é o grupo de referência onde às pessoas se sentem amadas (espaço vital mais importante que os demais); Igreja: as pessoas aprendem sobre a ideia de Deus, gerando valores; Escola, partido político, sindicato, centro de vivência: grupos formados por ideais em comum.

Para o processo de aprendizagem e participação na comunidade, a segurança é fundamental e principalmente quando ela acha comprometida a ideia de pertença.

A alegria de pertencer a este espaço estimula o processo de participação, aprendizagem e conhecimento.

A subjetividade cultural e cidadã dependem de três fatores: Emoção, Razão e Contexto social. Quando um ser humano se encontra com outro ser humano ocorre um espaço de aprendizagem, nós somos na relação com o outro.

O ser humano apropriando-se do material do mundo social e cultural, ao mesmo tempo em que atua sobre o mundo e é ativo na sua construção se transforma e transforma o ambiente que o cerca.

A vivência a partir de sua constituição biológica e manifestações afetivas, sociais e comportamentais dão forma ao subjetivo. O mundo social e cultural constrói um mundo interior e cada um de nós detém nossa singularidade.

Toda ação tem um princípio, todo princípio tem uma ação motivadora. Todos precisam trabalhar o princípio da não destruição. Todo trabalho com comunidade deve refletir o princípio da ética.

A ética verdadeira é quando o indivíduo cuida de si, cuida do outro, cuida do planeta.

Para que o indivíduo compreenda e desenvolva a cidadania, é necessário priorizar a educação, que é dever da família e do Estado, inspirada nos princípios da liberdade e nos ideais de solidariedade humana, que tem por finalidade o pleno desenvolvimento do indivíduo, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Além dos princípios e fins da educação nacional e dada ás particularidades do desenvolvimento de cada indivíduo, tem como objetivo oferecer serviços de formação em função das necessidades e características de desenvolvimento e aprendizagem integralmente. Além de colaborar com a promoção da integração e do ajustamento ao ambiente sócio/cidadão, o desenvolvimento da cidadania também poderá promover:

I – a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;

II – o desenvolvimento da capacidade da aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;

III – o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíprocas em que se assenta a vida social.

Para alcançar os objetivos, a prática da cidadania para viver em comunidade estará fundamentada na organização participativa; emancipação geradora de autonomia dos indivíduos e da comunidade; respeito cultural ao local onde as pessoas estão inseridas; possibilitar novas formas de organização pessoal e coletiva, que promova ações concretas de transformação da realidade comunitária, com atividades. Por tratar-se de um trabalho que compreenda a necessidade de envolvimento e sentido de pertencimento das pessoas, a construção será gradual e de acordo com as demandas da comunidade envolvida.



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Para usar como referência:

SOUZA NEVES, Regiane. A voz e a vez das mulheres na política: Conhecer para Transformar. Clube de Autores. 2ª edição. São Paulo, 2022. ISBN: 978-65-5392-366-9

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